Regulamentação europeia de pesticidas

Cada dia mais clientes pedem fruta que cumpra as normas estabelecidas pela Eurep, "GLOBAL GAP", e que esteja certificada segundo este protocolo; estão preocupados com a segurança alimentar do produto, o respeito pelo ambiente e a segurança do trabalhador. Algumas normas GlobalGAP baseiam-se no que definem como Boas Práticas Agrícolas (BPA) e são muito exigentes.

A União Europeia é atualmente um importante consumidor de pesticidas, já que o seu consumo representa aproximadamente um quarto do mercado mundial. A nível europeu predomina o uso de fungicidas, seguidos por herbicidas, inseticidas e outros pesticidas. O mercado ultrapassa os 6 mil milhões de euros por ano.

As vantagens do uso de pesticidas são evidentes para assegurar a quantidade, qualidade e regularidade dos produtos agrícolas. Mas não se deve esquecer que se trata de substâncias tóxicas que podem prejudicar tanto a saúde humana, de aplicadores e consumidores, como o ambiente. Atualmente, na União Europeia, são temas prioritários todos os assuntos relativos à segurança alimentar e à proteção do ambiente, pelo que se estão a tomar uma série de medidas, tanto normativas como de controlo, a fim de aumentar a proteção da saúde das pessoas e dos animais, bem como do ambiente, que afetam diretamente o uso de pesticidas. Estas medidas são cada vez mais restritivas.

Atualmente, a normativa europeia sobre pesticidas centra-se fundamentalmente em controlar o início da cadeia através do chamado Registo Único Europeu e o final da cadeia através das normas e controlos sobre resíduos nos alimentos, sendo a maior parte das relativas às regras de uso (limitações por zonas, por culturas, por técnicas de aplicação, carta de manipulador de pesticidas, controlos do equipamento de aplicação, planos de vigilância do uso, eliminação de embalagens, etc.) da competência dos Estados-Membros.

Em geral, a normativa europeia pretende:

• Reduzir os riscos para a saúde e o ambiente.
• Melhorar os controlos sobre o uso e a distribuição de pesticidas.
• Reduzir as substâncias ativas nocivas, substituindo as mais perigosas por alternativas mais seguras, incluindo as não químicas.
• Promover práticas agrícolas com uso reduzido ou nulo de pesticidas.
• Estabelecer um sistema transparente de informação com indicadores apropriados.